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Caio Soares
Comentário · há 2 anos
Conforme recomedado, acabei de ler a íntegra da Nota do Masp. Foi realmente muito esclarecedora..

Vou inclusive retirar esse termo "covarde" do meu comentário anterior, e postar a nota aqui embaixo. Parabéns ao museu.

"São Paulo, 18 de outubro de 2017

Nota à imprensa

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade.

O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a
Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se autoclassificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.

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Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.

A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.”

Dessa forma, observando a regulamentação vigente e orientação jurídica sobre o tema, o MASP estabeleceu a autoclassificação de 18 anos, restringindo o acesso à referida exposição para menores de idade, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. Tal classificação será restrita às galerias da exposição" Histórias da sexualidade "no 1º andar, 1º subsolo e sala de vídeo. As exposições"Guerrilla Girls: gráfica, 1985-2017","Pedro Correia de Araújo: erótica"e"Acervo em transformação", nas galerias do 1º subsolo, 2º subsolo e 2º andar, respectivamente, continuarão abertas ao público em geral, com classificação livre."
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Caio Soares
Comentário · há 2 anos
Invés de comentar o texto, prefiro desabafar e comentar os comentários.

Lendo as postagens aqui do fórum, só tenho a lamentar.

Não sei como é nos outros países, mas aqui no Brasil eu percebo que o debate não leva a nada, pelo nível pífio dos posicionamentos, não importa qual a posição do comentário, a pobreza de argumentos é extrema.

Para comentar sobre um assunto, seria salutar um mínimo de conhecimento prévio, alguma leitura sobre o tema, e até mesmo alguma vivência prática da situação. Mas não, aqui não, se diz qualquer coisa, sem nenhum preparo ou cuidado.

Eu me dirijo tanto aos comentários que criticam quanto aos que defendem a decisão, que, em que pese expressarem posições opostas (por exemplo, um prega o fim do judiciário trabalhista e o outro exige uma atuação mais rígida e exageradamente protecionista), a maioria dos argumentos são pobres, genéricos, fatalistas, estereotipados e pseudocríticos, pois, na verdade, apenas repetem algum discurso que certamento hoje é “lugar comum” em algum canto da internet, pertencente a algum grupinho extremista e “intelectual”, que julga possuir a solução simples e definitiva de todos os problemas do mundo (esquerda, direita, liberais, conservadores, anarquistas, anarcocapitalistas, socialistas, sei lá mais o quê, qualquer um desses).

Além de não acrescentarem nada a coisa nenhuma, atrapalham o que poderia ser realmente um debate construtivo. Nada se aproveita, nada se extrai.

Isso vem acontecendo muito nesse e em outros fóruns.

Lamentável mesmo.

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